O auxílio-acidente de trabalho é um benefício previdenciário de extrema importância. Ele se destina aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tenham sofrido um acidente ou que tenham desenvolvido alguma condição relacionada ao trabalho. Neste caso, estamos falando de problemas com sequelas permanentes que reduzem a capacidade laboral do trabalhador.
A verdade é que muitas pessoas têm dúvidas sobre quem pode solicitar o auxílio, quais são os documentos necessários e como é o processo de análise junto ao INSS. Pensando nisso, nós, do Syne, resolvemos te mostrar como funciona o benefício, o passo a passo para solicitá-lo e o que é preciso apresentar para conseguir a aprovação dos pagamentos.
Entenda o que é e como funciona o Auxílio-Acidente
Como citamos anteriormente, o auxílio-acidente de trabalho é um benefício trabalhista que assegura aos trabalhadores que tenham sequelas permanentes.
O objetivo é a indenização para quem tenha sofrido um acidente de qualquer natureza e que tenha sua capacidade laboral reduzida ou comprometida.
Um ponto importante é que esse valor não substitui o salário. Isso porque trata-se de um pagamento de natureza indenizatória.
O valor pago é de 50% do salário de benefício e dura até a véspera da aposentadoria do trabalhador em questão.
Veja quem tem direito ao Auxílio-Acidente de trabalho
O auxílio-acidente de trabalho pode ser solicitado por trabalhadores segurados pelo INSS que tenham desenvolvido alguma doença ocupacional ou tenham sofrido um acidente.
Dessa forma, pessoas que ficaram com sequelas permanentes ou que tenham tido sua capacidade reduzida podem fazer o pedido.
Vale destacar que, para ter direito, o trabalhador precisa estar como segurado no momento do ocorrido.
Além disso, o processo deve ser comprovado por meio de uma perícia médica, que termine apontando a diminuição da capacidade laboral devido às lesões.
De maneira geral, empregados com carteira assinada, avulsos e segurados especiais podem solicitar o auxílio-acidente de trabalho, desde que atendam aos critérios exigidos.
Passo a passo para solicitar o benefício pelo aplicativo Meu INSS
Para solicitar o auxílio-acidente de trabalho, é preciso acompanhar o passo a passo abaixo. Veja:
Passo 1: baixe o aplicativo
Vá até a Google Play Store (Android) ou App Store (iOS) e procure pelo aplicativo Meu INSS. O download é rápido e dura apenas alguns segundos.
Passo 2: aceite a Política de Privacidade
Abra o app e toque em “Avançar” na tela inicial. Em seguida, selecione o botão “Aceitar” para prosseguir com a Política de Privacidade do Meu INSS.
Passo 3: faça login
Para fazer login, clique em “Entrar com gov.br”. Informe o número do Cadastro de Pessoa Física e a senha.
Passo 4: aceite as notificações
Para prosseguir, toque em “Sim” para aceitar o envio de notificações do Meu INSS para o seu celular.
Passo 5: busque por auxílio-acidente
Na tela de menu do app, toque na lupa e busque por auxílio-acidente. Preencha as informações e envie os documentos solicitados.
Documentos necessários e prazos para o pedido
Para solicitar o auxílio-acidente de trabalho, é muito importante enviar toda a documentação solicitada pelo INSS, que comprove a ocorrência do acidente e a redução da capacidade do indivíduo.
Os documentos mais comuns são os de identificação, como o Registro Geral (RG), Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF.
Além disso, o solicitante precisa apresentar a carteira de trabalho, comprovantes de contribuição ao INSS, laudos médicos, atestados, exames, receitas, entre outros.
Nos casos de acidente relacionado à atividade profissional, também pode ser necessário apresentar a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).
Este é um documento de extrema importância, já que formaliza o ocorrido perante a Previdência.
Além de organizar toda a papelada para o pedido, é imprescindível que o segurado fique sempre atento aos prazos que envolvem a solicitação.
Quanto tempo dura o Auxílio-Acidente do INSS?
Em suma, o auxílio-acidente de trabalho é um benefício com o objetivo de indenizar o segurado, principalmente enquanto ele estiver na condição de beneficiário do INSS.
A duração do benefício depende de uma série de regras, permitindo até mesmo que ele seja pago até que o trabalhador se aposente.
Isso significa que, na maioria dos casos, o beneficiário mantém o recebimento por anos, desde que continue dentro dos critérios pré-estabelecidos.
Em algumas situações, o pagamento pode ser suspenso. Isso ocorre naturalmente com a aposentadoria, mas, se o beneficiário não cumprir mais os requisitos, pode deixar de receber.
Vale destacar que, por ser um auxílio indenizatório, seu recebimento acontece mesmo quando o trabalhador continua exercendo duas atividades profissionais.
O benefício funciona como uma compensação pela redução permanente da capacidade laboral causada pelo acidente ou doença ocupacional reconhecida pelo INSS.
Qual a importância do auxílio-acidente de trabalho para os segurados?
É preciso ressaltar que o auxílio-acidente de trabalho é uma forma de proteger o segurado financeiramente após um acidente ou doença relacionada à sua atividade laboral.
A ideia não é substituir o salário, mas sim se tornar uma compensação pela diminuição na capacidade de atuar profissionalmente.
Por isso, é muito importante dar entrada neste tipo de auxílio, principalmente para aliviar possíveis problemas financeiros.
Além disso, o processo é simples e pode ser feito em poucas etapas. Com a comprovação da elegibilidade do pedido, o segurado passa a ter muito mais tranquilidade.
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