Para quem passou anos trabalhando e contribuindo para o INSS, pode ser o momento de solicitar a aposentadoria por tempo de contribuição.
Mesmo que o benefício tenha passado por mudanças, ainda existem casos em que ele é concedido pelas regras de transição. Para te ajudar, o Syne preparou esse conteúdo. Leia com atenção.
O que é a aposentadoria por tempo de contribuição?
A aposentadoria por tempo de contribuição era uma modalidade que permitia ao segurado do INSS se aposentar ao cumprir um período de contribuições.
Nesse período não tinha exigência de idade mínima, mas, com a Reforma da Previdência estabelecida pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, atualizada, as regras mudaram.
Para quem contribuía antes da reforma, foram criadas regras de transição. A ideia era estabelecer uma passagem entre as regras antigas, permitindo que os segurados conseguissem a aposentadoria.
Por isso, antes de solicitar a aposentadoria por tempo de contribuição, é indicado verificar qual regra se aplica ao seu caso e se todos os períodos de trabalho estão cadastrados no INSS.
Entenda como funciona o cálculo do tempo de contribuição
O tempo de contribuição corresponde aos períodos em que o segurado realizou contribuições reconhecidas pela Previdência Social.
Para essa análise, o INSS usa informações registradas no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Existe um cálculo realizado antes e depois da Reforma da Previdência. Entenda cada um deles:
- Cálculo antes da reforma (até 13/11/2019): a contagem era realizada data por data, tendo os anos, meses e dias de cada vínculo de trabalho somados rigorosamente;
- Cálculo após a reforma (a partir de 14/11/2019): o cálculo ocorre por mês cheio, em que cada mês com contribuição igual ou superior ao salário mínimo conta como um mês inteiro de contribuição para a Previdência Social, sejam quais forem os dias trabalhados.
Além disso, algumas regras de transição combinam tempo de contribuição com idade, pontos ou pedágio.
Saber quantos anos foram contribuídos é apenas uma parte da análise. O ponto principal é identificar qual regra se encaixa no histórico do segurado.
Antes de solicitar a aposentadoria por tempo de contribuição, procure conferir o CNIS e até mesmo utilizar o simulador de aposentadoria disponível no gov.br.
Critérios para poder se aposentar nesse formato
Após a Reforma da Previdência, os critérios para solicitar a aposentadoria por tempo de contribuição passaram a depender das regras de transição.
Em meio às possibilidades estão a regra dos pontos, idade mínima progressiva, pedágio de 50% e 100% e a regra da aposentadoria por idade. Cada uma com seus próprios requisitos.
Na regra de pontos, por exemplo, é preciso atingir uma determinada pontuação formada pela soma da idade com o tempo de contribuição. Pontuação essa usada progressivamente de acordo com o calendário.
Já as modalidades de pedágio demandam que o segurado cumpra um período adicional de contribuição, sendo calculado com base no que faltava para atingir o requisito quando a reforma entrou em vigor.
Ou seja, o resultado vai sempre depender da idade, do histórico de contribuições, da data em que as contribuições começaram e dos períodos reconhecidos pelo INSS.
Além disso, é fundamental verificar a existência de vínculos empregatícios ou contribuições que não aparecem no CNIS.
Quando isso ocorre, documentos como carteira de trabalho, comprovantes de contribuição e outros registros podem ser necessários para confirmar o período.
Realizar uma análise prévia do histórico previdenciário é o que ajuda a evitar um pedido com base em informações incompletas.
Passos para solicitar a aposentadoria por tempo de contribuição pelo app
Com tanta praticidade nos dias de hoje, o pedido de aposentadoria pode ser feito pelo seu celular por meio do aplicativo Meu INSS (Android e iOS) ou pela versão disponível para navegador.
O processo é simples, basta que os seus dados estejam corretos antes de concluir a solicitação. Veja o passo a passo:
Passo 1: baixe o aplicativo
Busque pelo aplicativo Meu INSS (Android e iOS) na sua loja de aplicativos e faça o download de forma gratuita.
Passo 2: acesse sua conta
Abra o app e faça login utilizando seu CPF e senha cadastrados na conta Gov.br. Caso ainda não tenha uma conta, será necessário criar o acesso.
Passo 3: utilize o simulador
Na página inicial, clique em ‘Mais Serviços’, em seguida na opção ‘Simular Aposentadoria’ e verifique se você tem ou não direito a algum benefício.
Passo 4: solicite o benefício
Ao identificar uma possibilidade, você pode solicitar a aposentadoria por tempo de contribuição no próprio aplicativo.
Ainda na aba de simulação, role a página até o final, clique em ‘Pedir Aposentadoria’, selecione a modalidade e siga as orientações.
Seguindo esses passos atentamente, o segurado pode solicitar a aposentadoria por tempo de contribuição sem sair de casa.
Mas lembre-se de que a conferência dos documentos e das informações previdenciárias antes do envio é fundamental.
Prazos e como acompanhar o pedido pela internet
Depois de enviar o requerimento, é possível acompanhar o processo diretamente pelo aplicativo Meu INSS (Android e iOS).
O sistema pode apresentar diferentes situações, como pedido em análise, exigência ou concluído. Quando se tem uma exigência, o segurado deve verificar o que foi solicitado e cumprir a etapa no prazo.
Esse ponto demanda atenção, pois deixar de responder a uma exigência pode prejudicar todo o andamento do pedido.
O prazo de análise vai de acordo com o tipo de benefício, a necessidade de análise dos documentos e a situação do requerimento. Por isso, é recomendado sempre acompanhar o processo.
Quando o pedido é aprovado, o sistema apresenta informações sobre a concessão do benefício.
Mas, mediante uma negativa, o segurado pode verificar os motivos indicados no próprio aplicativo e avaliar as medidas cabíveis.
Acompanhar o pedido é tão importante quanto solicitar a aposentadoria por tempo de contribuição.
Manter os documentos organizados e verificar o app regularmente permite identificar de forma rápida possíveis exigências ou decisões sobre o seu benefício.
Uma boa aposentadoria demanda atenção aos detalhes
A aposentadoria pode representar uma nova etapa na vida de quem passou anos trabalhando e contribuindo para a Previdência.
Com isso, entender as regras antes de fazer o requerimento pode evitar surpresas durante a análise do benefício.
Como as regras de transição contam com critérios diferentes, o ideal é conferir o histórico de contribuições, revisar o CNIS e identificar qual possibilidade realmente se aplica ao segurado.
Assim, ao solicitar a aposentadoria por tempo de contribuição, de preferência para um pedido com informações completas e documentos que comprovem o histórico previdenciário.
