Dezembro está chegando, e uma dúvida aparece: como funciona de verdade o cálculo do décimo terceiro salário? A conta parece simples, mas os descontos podem surpreender.
O Syne preparou um guia sobre o que é o benefício, como calcular, quais descontos incidem e os prazos que o empregador precisa cumprir.
O que é e como funciona o 13° salário?
O décimo terceiro salário, também chamado de gratificação natalina, é um benefício instituído pela Lei nº 4.090/1962.
Ele garante ao trabalhador uma remuneração extra, paga uma vez por ano, equivalente a um salário integral para quem trabalhou os doze meses.
Têm direito ao benefício empregados com carteira assinada, trabalhadores rurais, domésticos, avulsos, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O cálculo do décimo terceiro salário considera a remuneração do mês de dezembro, ou do mês da rescisão em caso de desligamento.
A fórmula: divide-se a remuneração integral por 12 e multiplica-se o resultado pelo número de meses trabalhados no ano.
Entram nessa conta parcelas de natureza salarial, como horas extras habituais, comissões e adicionais noturno, de insalubridade e de periculosidade.
Critérios para poder receber
Nem todo mundo recebe o valor integral, e alguns critérios definem quem tem direito à gratificação. Confira os principais pontos:
- Tempo mínimo: a partir de 15 dias trabalhados no mês, esse período já conta para o cálculo;
- Faltas injustificadas: mais de 15 faltas não justificadas no mês descontam 1/12 do período;
- Justa causa: quem é dispensado por justa causa perde o direito ao décimo terceiro daquele ano;
- Rescisão: o benefício é devido mesmo em caso de demissão sem justa causa ou pedido de demissão, de forma proporcional;
- Afastamento: durante os primeiros 15 dias de auxílio-doença, o período conta normalmente para o cálculo.
Uma boa forma de conferir o valor sem fazer conta manual é usar uma calculadora dedicada.
O app Cálculo Décimo Terceiro reúne essa ferramenta e outras informações sobre o benefício, disponível para Android e iOS.
Etapas para fazer o cálculo do décimo terceiro salário pelo app
O aplicativo Cálculo Décimo Terceiro (Android e iOS) facilita a conta e evita erros manuais. Vamos ver como usá-lo para realizar o cálculo do décimo terceiro salário.
Passo 1: baixe o aplicativo
Instale o Cálculo Décimo Terceiro na loja oficial (Android e iOS). O download é totalmente gratuito.
Passo 2: informe o salário bruto
Clique em ‘Calcular Décimo Terceiro Salário’ para abrir a calculadora, e digite o valor da sua remuneração mensal, incluindo adicionais fixos, se houver.
Passo 3: informe os meses trabalhados
Indique quantos meses você trabalhou no ano, contando o mês com 15 dias ou mais como completo, e também o número de filhos de até 14 anos ou filhos com algum tipo de deficiência.
Passo 4: coloque suas faltas e qual parcela deseja calcular
Depois, você precisa colocar o número de faltas que teve nos meses em que você trabalhou. Esse número é importante para o cálculo.
Além disso, é necessário pôr a parcela que deseja calcular. Finalizado, é só clicar em ‘Avançar’.
Passo 5: confira o resultado
O app mostra o valor bruto do décimo terceiro. Use essa cifra como referência antes de partir para os descontos.
Passo 6: simule os descontos
Consulte a seção de dúvidas frequentes do app para entender como o Imposto de Renda (IR) e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) afetam o valor final na segunda parcela.
Descontos que podem ser aplicados nas parcelas do 13° salário
Os descontos não incidem da mesma forma nas duas parcelas, e essa diferença confunde muita gente. Entenda como funciona:
- Primeira parcela: paga sem nenhum desconto, corresponde a 50% do valor bruto estimado;
- Segunda parcela: recebe o desconto de INSS sobre o valor total do décimo terceiro, seguindo a tabela progressiva vigente;
- Imposto de Renda: incide sobre a segunda parcela, também de forma progressiva, conforme a faixa de rendimento;
- Faltas não justificadas: descontam proporcionalmente o valor final, na razão de 1/12 por mês com mais de 15 faltas.
Importante lembrar que o cálculo do décimo terceiro salário usa a remuneração bruta como base, sem deduções nem adiantamentos, referente ao mês de dezembro ou ao mês da rescisão contratual.
Prazos de pagamento do décimo terceiro
A lei define datas específicas para cada parcela, e o empregador que atrasa fica sujeito a multa. Os prazos são:
- Primeira parcela: deve ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro;
- Segunda parcela: deve ser paga até 20 de dezembro;
- Antecipação nas férias: o empregado pode pedir a primeira parcela junto das férias, solicitando por escrito até janeiro do mesmo ano;
- Data em fim de semana ou feriado: se o prazo cair nessas datas, o pagamento deve ser antecipado.
O empregador que pagar o décimo terceiro em parcela única, ou fora do prazo, está sujeito a multa administrativa.
Se isso acontecer com você, conheça também como funciona o saque do FGTS após demissão, outro direito que costuma vir junto na hora do desligamento.
O décimo terceiro sem mistério no seu bolso
Entender o cálculo do décimo terceiro salário ajuda a evitar surpresas na hora de planejar o fim de ano. Conhecer os critérios, os descontos e os prazos coloca você no controle do seu dinheiro.
Use uma calculadora confiável, confira os valores no seu contracheque e planeje o uso do benefício com antecedência.
